Antes de ser emitida a CNH definitiva, o condutor deverá dirigir pelo período de UM ANO sem sofrer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou ser reincidente em infração…
Trata-se de um direito real assegurado ao cônjuge ou companheiro (a) que se torna viúvo (a), seja na constância de um casamento ou de uma união estável. RESUMINDO: quando o…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…