Advocacia Especializada em Pequenas e Médias Empresas

Suporte jurídico completo para o seu negócio.

NOSSOS SERVIÇOS

Recuperação de Impostos Indevidos (últimos 05 anos) e Afastamento de cobranças indevidas

É muito comum o Fisco cobrar impostos indevidos ou em valores superiores ao realmente devido.  A densa legislação tributária e burocracia junto ao Fisco contribuem para o aumento ilegal da carga tributária, até mesmo no Simples Nacional.

Por isso, atuamos na identificação de cobranças ilegais e recuperação do que foi pago indevidamente nos últimos 05 anos, dentro daquilo que a Lei permite.

Veja alguns segmentos que, geralmente, possuem crédito a recuperar:

  • Mercearias, supermercados, lojas de conveniência;
  • Loja de autopeças;
  • Farmácias;
  • Restaurantes.

Defesa em processos de exclusão do Simples Nacional:

Poucos sabem, mas o Fisco erra muito na apuração do faturamento das empresas optantes pelo Simples Nacional. O equívoco mais recorrente é não considerar as despesas e custos da operação (que devem ser abatidos da receita apurada).

É muito comum que uma exclusão seja ILEGAL! Afinal, sua empresa fora do Simples, via de regra, pagará mais impostos.

O que você acha que a Receita Federal prefere?

Por isso, atuamos na defesa (administrativa e judicial) contra processos de exclusão do Simples Nacional, visando combater injustiças e defender o Direito de pagar menos impostos das pequenas e médias empresas.

Consultoria jurídica no âmbito administrativo e judicial:

Apesar do Simples Nacional ser um regime simplificado, existe uma complexa legislação tributária que o regulamenta. Além disso, o empreendedor enfrenta uma burocracia maior ainda no seu dia a dia.

Algumas das principais dificuldades são:

  • Inadimplência de clientes e terceiros;
  • Sócios ou parceiros mal intencionados;
  • Contratos ou documentos irregulares que geram prejuízos em ações judiciais ou retrabalho (custo de correção);
  • Medo de avançar ou assinar novos contratos e gerar prejuízo;
  • Insegurança jurídica de contestar cobranças de impostos não devidos e recuperar valores pagos indevidamente (recuperação tributária);

Visando atender essas dificuldades, contamos com equipe multidisciplinar e altamente qualificada para atender a todo e qualquer problema que sua empresa possa enfrentar, como por exemplo:

  • Elaboração ou alteração de contratos particulares;
  • Elaboração ou alteração do Contrato Social;
  • Cobrança e recuperação de inadimplentes;
  • Afastamento de impostos indevidos e recuperação de impostos indevidos pagos nos últimos 05 anos;
  • Reestruturação do modelo de negócio para reduzir carga tributária.

Atuação e defesa em processos administrativos e judiciais:

Caso sua empresa esteja sofrendo alguma injustiça, sendo cobrada de valores indevidos ou algum Direito não esteja sendo respeitado, nós temos a experiência e o conhecimento jurídico necessários para te ajudar.

Poucos sabem, mas a defesa administrativa é uma excelente estratégia para as pequenas e médias empresas. Veja algumas vantagens:

  • Não pagar custas e taxas;
  • Se perder, não paga honorários ao advogado da parte contrária;
  • Ganhar tempo;
  • Via de regra, impede a realização de penhora de bens, bloqueio de contas etc.

Além disso, não há nenhum prejuízo para a defesa judicial no futuro ou até mesmo de forma conjunta.

Se você nunca ouviu falar disso, essa é mais uma prova de que você precisa de um suporte jurídico especializado. E nós temos isso para te oferecer!

Como funciona o processo?

Seguindo essa metodologia seu negócio encontra mais proteção e segurança para desenvolver suas atividades.

A execução dessa metodologia é feita por etapas, a fim de que haja organização e transparência na aplicação das ferramentas e estratégias:

Sobre nós

Nosso Escritório é especializado no atendimento de pequenas e médias empresas.

Os sócios fundadores Paulo Pereira Rodrigues e Paulo Pereira Rodrigues Júnior são, antes de tudo, pai e filho. Por isso, priorizam no atendimento de seus clientes, os mesmos princípios e valores que compartilham entre si: transparência, seriedade e efetividade no serviço prestado.

Esse é o nosso legado e você pode confiar nele!

PAULO PEREIRA RODRIGUES

O sócio PAULO PEREIRA RODRIGUES, OAB/SP nº 113.997 é especialista em Direito Empresarial e Tributário. Foi advogado do Banco CAIXA (concurso público) por mais de 25 anos. Possui vasta experiência na negociação de dívidas bancárias, juros e multas abusivos e ações judiciais de cobrança.

PAULO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR

O sócio PAULO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, OAB/SP nº 449.959, é formado em Direito pela Faculdade Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial, Tributário e Direito Digital pela PUC/SP. Possui vasta experiência na recuperação de impostos indevidos, afastamento de cobranças indevidas e redução de carga tributária.

Nosso foco é oferecer soluções rápidas e inteligentes para pequenas e médias empresas, adotando um modelo de colaboração em que o Escritório se torna parceiro do empresário no enfrentamento das dificuldades diárias num País burocrático e com alta carga tributária.

NOSSO DIFERENCIAL

Nossa atuação é especializada em pequenas e médias empresas. Conhecemos desde as dificuldades do empreendedor iniciante até as necessidades das empresas mais desenvolvidas.

Atualmente, as pequenas e médias empresas movimentam mais de R$ 420 bilhões de reais, equivalente a 30% do PIB do Brasil. Nós entendemos que você – empreendedor e empresário – faz parte de uma parcela da economia brasileira muito importante para o desenvolvimento do Brasil!

Sua empresa merece (e precisa) de uma assessoria jurídica que reconheça o seu valor e, mais que isso, conheça suas principais necessidades e dificuldades no dia a dia, bem como atenda à sua demanda com agilidade e efetividade!

Nosso escritório é moderno e possui atendimento 100% digital, a fim de facilitar o trabalho do empreendedor e agilizar a execução das tarefas!

VEJA O QUE OS CLIENTES COMENTAM

Maria Auxiliadora
Maria Auxiliadora
2022-09-08
Parabéns Dr Paulo Pereira Junior. Por lutar pelos valores fundamentais da nossa empresa no qual obtivemos bons resultados, por sua competência e capacidade profissional.
Nathalia Martessi
Nathalia Martessi
2022-09-02
Atendimento de qualidade e confiança. Me passou muita segurança mesmo online e a distância. Foi atencioso, tirou as minhas dúvidas e resolveu a minha questão em pouco tempo. Excelente trabalho, efetivo e rápido. Recomendo!
Bety DIAS
Bety DIAS
2022-09-02
Muito eficiente,atencioso ,atendimento ótimo
Cristiane Godoi
Cristiane Godoi
2022-08-30
Atendimento ótimo. Muito atencioso, paciente, explica muito bem, deixa tudo muito claro
Jair Genaro
Jair Genaro
2022-08-18
Excelente atendimento! Não precisei me preocupar em nada durante o andamento do processo. Recomendadíssimo.

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